Conforme a Lei Orgânica do MPE/AM, a permuta é permitida

#Questão 926440 - Legislação do Ministério Público, , CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a Lei Orgânica do MPE/AM, a permuta é permitida para o membro que

A) tiver conseguido, antes de um ano de realização do pedido, remoção requerida voluntariamente.

B) estiver em dias de ser exonerado em decorrência de procedimento disciplinar.

C) estiver na iminência de ser promovido por antiguidade.

D) tiver completado 69 anos de idade.

E) contar tempo de serviço suficiente para a aposentadoria voluntária.

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