De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 193

#Questão 925323 - História, História Geral, Instituto Consulplan, 2023, MPE-MG, Analista do Ministério Público - História

De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) As coisas tombadas pertencentes ao Estado são alienáveis por natureza.

B) O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo.

C) O patrimônio histórico e artístico nacional é o conjunto dos bens, cuja conservação seja de interesse público.

D) Os negociantes de antiguidades são obrigados a ter um registro especial no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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