A explotação de bens minerais no Brasil é regulamentada

#Questão 924901 - Geologia, , FAURGS, 2023, UFRGS, Técnico de Laboratório Área - Geologia

A explotação de bens minerais no Brasil é regulamentada pela Constituição Federal de 1988, pelo Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração) e outros normativos legais e infralegais. Assinale a alternativa correta tendo em vista o que estabelecem o código de mineração e a Constituição Federal.

A) Os bens minerais pertencem à União.

B) Os bens minerais pertencem aos estados.

C) Os bens minerais pertencem aos municípios.

D) Os bens minerais pertencem ao proprietário do solo.

E) A pesquisa e a lavra de minérios podem ser feitas sem autorização do poder público.

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