Ao fiscal de atividades urbanas da área de especializaçã

#Questão 924741 - Legislação de Trânsito, Legislação Específica de Trânsito, IADES, 2023, GDF-SEEC, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Transporte

Ao fiscal de atividades urbanas da área de especialização transportes, no exercício da função, compete fiscalizar

A) a operacionalidade do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, dos municípios e territórios federais e dos serviços de táxis, metrô, transporte privado, terminais rodoviários e metroviários.

B) a observância dos termos dos contratos de parceria público-privada, permissão e alienação do transporte de passageiros.

C) e controlar os terminais de embarque e desembarque de transporte aeroportuários.

D) o cumprimento dos regulamentos e das especificações operacionais do transporte de passageiros do Distrito Federal e dos serviços de táxis.

E) o cumprimento das normas específicas de concessão, prestação de serviços e fornecimento do transporte de passageiros.

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