Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Esta

#Questão 924664 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Minas Gerais, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Administrativo

Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos, exceto:

A) Soberania.

B) Cidadania.

C) Dignidade da pessoa humana.

D) Valores sociais de trabalho e da livre iniciativa.

E) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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