De acordo com a Legislação Tributária do Município de B

#Questão 924663 - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, , BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Agente Administrativo

De acordo com a Legislação Tributária do Município de Borda da Mata-MG, o Sistema Tributário do Município compõe-se dos seguintes tributos, exceto:

A) Imposto (sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU).

B) Taxa (Contribuição de Melhoria, em razão de obra pública).

C) Imposto (remuneratórias pelo exercício regular do Poder de Polícia Administrativa – TPP).

D) Imposto (sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN).

E) Taxa (remuneratórias em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição – TSU).

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