Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS

#Questão 924598 - História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Auxiliar de Farmácia

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

A) Rios com nascente e foz no território do Estado.

B) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

C) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

D) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

E) Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.

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