De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se

#Questão 924296 - Legislação de Trânsito, Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições., INSTITUTO MAIS, 2023, Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP, Motorista

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida nesse Código, constitui infração 

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