Conforme a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Bras

#Questão 923436 - Legislação de Trânsito, Resoluções do CONTRAN, OBJETIVA, 2023, Câmara de Passo Fundo - RS, Motorista

Conforme a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN:

A) Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

B) Coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.

C) Estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

D) Elaborar normas no âmbito das respectivas competências.

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