De acordo com a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro

#Questão 923299 - Legislação da Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, VUNESP, 2023, DPE-SP, Oficial de Defensoria

De acordo com a Deliberação CSDP nº 111, de 9 de janeiro de 2009, a pena de advertência será aplicada

A) por escrito, no caso de descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.

B) oralmente, no caso de falta leve.

C) exclusivamente nos casos de violação de proibições e impedimentos na Lei no 988, de 09 de janeiro de 2006.

D) oralmente, sem necessidade de motivação ou instituição de procedimento disciplinar.

E) sempre que não for conveniente aplicar a pena de suspensão.

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