O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto d

#Questão 922207 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa

A) é garantido a toda pessoa com 65 anos de idade ou mais.

B) é vinculado à assistência social.

C) inclui o direito ao 13.º salário.

D) depende de contribuição prévia para a previdência social.

E) acarreta o direito à pensão por morte a eventual dependente do idoso, no caso de sua morte.

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