Os impostos federais que incidirão sobre as obras pública

#Questão 921047 - Engenharia Civil, Normas e Legislações, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Engenharia Civil

Os impostos federais que incidirão sobre as obras públicas são o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), sendo que é importante que o orçamentista fique atento a variações que possam ocorrer nos percentuais desses impostos, o que é feito através do acompanhamento das leis federais sobre o assunto. Atualmente, estão em vigor as alíquotas de 3,00% para o COFINS e 0,65% para o PIS. Há, também, outros impostos como o INSS (Previdência Social) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). Para uma obra pública no regime desonerado pode-se afirmar que:

A) O ISS é invariável.

B) O INSS tem uma alíquota de 4,5%.

C) O BDI é aplicado aos custos parciais, somente.

D) O valor do BDI depende exclusivamente dos impostos federais.

E) O cálculo do BDI (benefícios de despesas indiretas) tem resultado sempre maior que 30%.

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