“Executado o contrato de obra pública, o seu objeto deve

#Questão 921045 - Engenharia Civil, Edificação, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Engenharia Civil

“Executado o contrato de obra pública, o seu objeto deverá ser recebido pelo ressonável pelo seu acompanhamento (fiscal do contrato) e fiscalização através de termo circunstanciado, assinado pelo fiscal e contratada (descrição pormenorizada da situação que se encontra a obra naquele momento). Este termo deverá ser assinado/providenciado em até quinze dias da comunicação escrita do contrato, ou seja, por meio de ofício/carta, devidamente protocolado. Com este recebimento ocorre a simples transferência do bem ou resultado dos serviços, não importando liberação ou quitação ao particular, já que não significa que a prestação foi corretamente executada.” As afirmativas se referem: 

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