Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.

#Questão 920512 - Engenharia Civil, , IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Engenheiro de Minas

A) A atividade garimpeira está considerada na Constituição do Brasil desde 2008

B) A lavra das riquezas minerais em terras indígenas só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei

C) Somente brasileiros ou empresas de capital nacional poderão realizar pesquisas e a lavra de recursos minerais mediante autorização ou concessão da União

D) Todos e quaisquer recursos minerais são bens da União, inclusive os que ocorrem na camada inferior do solo

E) A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União

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