No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994,

#Questão 920385 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Medidas de Proteção ao Idoso, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Assistente Social

No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:

A) Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

B) Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

C) Regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

D) É uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.

E) Constitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

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