Segundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o C

#Questão 920361 - Engenharia Civil, Normas e Legislações, VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Engenharia Civil

Segundo a Lei Municipal nº 16.642, de 2017, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, não está sujeita a licenciamento a execução de obra de baixo impacto urbanístico, como a

A) construção e demolição de obras complementares à edificação com área construída de, no máximo, 40m ² .

B) instalação de saliência, em relação ao plano da fachada da edificação, de beiral da cobertura com até 2 m de largura.

C) instalação de saliência, em relação ao plano da fachada da edificação de ornato, jardineira ou floreira, com até 0,80 m de profundidade.

D) construção de muro de arrimo com altura máxima de 2 m.

E) passagem coberta com largura máxima de 6 m, com vedação lateral.

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