Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição ded

#Questão 919401 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Política de Atendimento ao Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de

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