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Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei
#Questão 919392
-
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
,
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
,
Avança SP
,
2023
,
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
, Diretor de Escola
Entre as garantias de prioridade do idoso previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) NÃO se encontra:
A) A viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
B) A priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar.
C) A prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
D) O estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
E) A destinação prioritária de verbas orçamentárias voltadas a políticas públicas destinadas ao idoso em detrimento daquelas voltadas a outras faixas etárias.
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