De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com D

#Questão 919239 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, FUMARC, 2023, Prefeitura de São João del Rei - MG, Psiquiatra

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15 - serão considerados deficientes mentais:

A) As pessoas em crise psicótica aguda.

B) Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade.

C) Pessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho.

D) Somente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida.

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