A Lei n.º 470/2020 do município de São Cristóvão – S

#Questão 919019 - Engenharia Ambiental e Sanitária, Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

A Lei n.º 470/2020 do município de São Cristóvão – SE, define o tombamento de bens como um dos instrumentos de proteção e recuperação do patrimônio cultural municipal. Uma vez definido o tombamento, a proteção e a conservação do bem tombado serão de responsabilidade

A) da entidade organizada que propôs o tombamento.

B) do conselho municipal de cultura.

C) do órgão de patrimônio cultural.

D) do proprietário do bem tombado.

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