De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2019),

#Questão 918987 - Engenharia de Transportes e Trânsito, Planejamento Urbano, SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Engenheiro de Tráfego

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2019), os veículos estacionados nas vagas reservadas para pessoas com deficiência devem exibir credencial emitida:

A) pelo Governo Federal, vinculada à pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional

B) por órgãos de trânsito, vinculada à pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional

C) pelo CONTRAN, vinculada ao veículo que estiver transportando a pessoa com deficiência e válida em todo o território nacional

D) por órgãos de trânsito municipais, vinculada ao veículo que estiver transportando a pessoa com deficiência e válida no município emissor

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