De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, os entes fed

#Questão 918283 - Engenharia Ambiental e Sanitária, , FUNDATEC, 2023, GHC-RS, Engenheiro (Engenharia Ambiental)

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, EXCETO:

A) Consórcios públicos.

B) Convênios e acordos de cooperação técnica.

C) Fundos públicos e privados.

D) Contratos de prestação de serviços.

E) Delegação de atribuições e delegação da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro.

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