A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de com

#Questão 917898 - Direito Tributário, Obrigação tributária, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde)

A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos. Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.

A) Não é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica.

B) Não é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.

C) É contribuinte solidária em relação às refinarias.

D) É contribuinte subsidiária em relação às refinarias.

E) É contribuinte do ICMS.

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