Álvaro Nogueira fez sua declaração de Imposto sobre a Re

#Questão 917895 - Direito Tributário, Lançamento Tributário, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde)

Álvaro Nogueira fez sua declaração de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019 e não declarou valores recebidos a título de pareceres contábeis por ele emitidos para algumas sociedades empresárias.

Assinale a opção que indica como deve ser feito o lançamento do tributo referente a tais valores.

A) Por depender de informações do contribuinte, apenas por ele, por meio de Declaração Retificadora.

B) Por meio de declaração retificadora do contribuinte e revisão da Administração, quando provocada pelo interessado.

C) Por meio de revisão de ofício pela Administração, após o prazo de cinco anos da homologação.

D) Por meio de revisão de ofício pela Administração, se comprovada omissão em relação a tais valores, dentro do prazo de homologação.

E) O contribuinte deve ser intimado para que ele retifique sua declaração.

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