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#Questão 917820 - Direito Processual Penal, Nulidades no Processo Penal, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a

A) falta de nomeação de curador ao réu maior de dezoito e menor de vinte e um anos é causa de nulidade relativa.

B) falta ou a deficiência de defesa no processo constituem nulidade absoluta, independentemente de comprovação de prejuízo para o réu.

C) ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada a qualquer tempo, mediante a ratificação dos atos processuais.

D) falta da citação do acusado é causa insanável de nulidade absoluta.

E) nulidade absoluta pode ser decretada de ofício pelo juiz prolator da sentença, mesmo findo o processo penal.

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