A respeito da Convenção 169 da Organização Internaciona

#Questão 917727 - Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho, IBFC, 2023, SEC-BA, Língua Portuguesa

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

A) A aplicação das disposições desta Convenção não considerará como critério a consciência de sua identidade indígena ou tribal

B) Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade, sendo defesa a participação dos povos interessados

C) As ações coordenadas de responsabilidade dos governos contemplarão medidas que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, independente de suas aspirações e formas de vida

D) As disposições desta Convenção serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos

E) Deverão ser adotadas as medidas especiais que sejam necessárias para salvaguardar as pessoas, as instituições, os bens, as culturas e o meio ambiente dos povos interessados, ainda que contrárias aos desejos expressos livremente pelos povos interessados

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