Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário

#Questão 917702 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao princípio constitucional do SUS denominado 

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