Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos d

#Questão 917698 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

A) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e o meio ambiente.

B) executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e fitossanitária.

C) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano.

D) formular a política e executar as ações de saneamento básico previstas no marco do saneamento privado.

E) exercer a classificação de diversões públicas, programas de televisão e peças publicitárias com informações que alertem sobre o risco à saúde, vedada a censura prévia.

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