O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um pode

#Questão 917402 - Economia, MICROECONOMIA, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)

O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o responsável pela provisão do serviço. Sua atribuição é zelar pelas regras estabelecidas.
Nesse sentido, não se inclui entre suas funções ou objetivos

A) sugerir novos regramentos que facilitem as relações e resolvam os conflitos entre os atores envolvidos.

B) definir o coeficiente de produtividade a ser repassado para o consumidor.

C) decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros e dar andamento às licitações.

D) investigar e combater práticas anticompetitivas ou abuso do monopólio concedido.

E) buscar o bem-estar do consumidor e a melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor regulado.

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