A participação popular no SUS teve suas instâncias regul

#Questão 917397 - Direito Sanitário, Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Médico Proctologista

A participação popular no SUS teve suas instâncias regulamentadas através da Lei nº 8.142 de 1990. Os Conselhos de Saúde configuram umas das formas dessa participação. Em relação à composição destes Conselhos, assinale a alternativa correta.

A) O número de membros do Conselho de Saúde é determinado conforme o tamanho da população e obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

B) Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

C) Cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

D) O número de membros Conselho de Saúde é determinado conforme o tamanho da população e obedecerá a seguinte composição: 25% de entidades e movimentos representativos de usuários; 50% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados ou sem fins lucrativos

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