Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cob

#Questão 917320 - Direito Tributário, , Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Agente Fiscal de Rendas

Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:

A) Taxa de Fiscalização de Localização.

B) Taxa de Fiscalização de Execução de Obras Particulares.

C) Taxas de Licença de Instalação de Veículos de Divulgação.

D) Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde.

E) Taxa de Fiscalização de Anúncios em Veículos de Divulgação.

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