Para fins de regularização fundiária urbana de um núcle

#Questão 917290 - Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,

A) o núcleo pode ser clandestino.

B) o núcleo deve ser de difícil reversão.

C) é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.

D) é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.

E) o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.

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