A substituição tributária progressiva

#Questão 917282 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-DFT, Juiz de Direito Substituto

A) é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.

B) distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.

C) ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.

D) é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.

E) ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.

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