Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a al

#Questão 917096 - Direito Processual Penal, Das Provas, INSTITUTO AOCP, 2023, PC-GO, Escrivão de Polícia da 3ª Classe

Em relação aos procedimentos de cognição, assinale a alternativa correta.

A) Os processos que apurem a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias.

B) Serão residualmente sumários todos os procedimentos comuns que não tiverem por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

C) O procedimento sumaríssimo tem rito cível e tramitação subsidiária perante os Juizados Especiais.

D) As decisões de rejeição da denúncia e absolvição sumária possuem as mesmas causas motivadoras.

E) As provas serão produzidas em uma só audiência, sendo defeso ao juiz indeferir aquelas hipoteticamente protelatórias, sob pena de violação ao princípio da ampla defesa.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens