A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de

#Questão 916944 - Direito Processual Penal, Das Provas, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Vila Velha - ES, Guarda Municipal

A Guarda Municipal do Município Alfa recebeu denúncia de que determinada escola municipal acabara de ser invadida por indivíduos encapuzados que, em ação rápida e organizada, depredaram bens móveis, fizeram inscrições de cunho nazista nas dependências da unidade de ensino e furtaram diversos equipamentos eletrônicos. Considerando a preservação do local do crime e meios de prova, nos moldes do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

A) Nas infrações que deixam vestígios, a confissão do acusado dispensa a necessidade de exame de corpo de delito.

B) A remoção de vestígios no local de crime, antes de liberada pelo perito responsável, constitui mera infração administrativa.

C) Denomina-se fixação o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo-se isolar e preservar o ambiente da investigação.

D) O agente público deve preservar o local do incidente, sendo este procedimento o início da cadeia de custódia de vestígios do crime.

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