Segundo a Lei n.o 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), nã

#Questão 916793 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Fiscal de Vigilância Sanitária

Segundo a Lei n.^o 8.080/1990 (Lei Orgânica de Saúde), não é(são) competência(s) da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)

A) o acompanhamento, a avaliação e a divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.

B) participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.

C) gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

D) participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

E) controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

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