Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinal

#Questão 916776 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

Ainda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta relativamente à conduta de Kiko Jr.

A) O MP poderá deixar de oferecer denúncia a Kiko Jr., desde que o jogador tenha contribuído efetivamente para a identificação dos envolvidos da organização criminosa.

B) A conduta de Kiko Jr. é atípica.

C) Kiko Jr. foi vítima do crime de estelionato.

D) No âmbito da investigação, o testemunho de Kiko Jr. tem natureza de meio de prova e pode servir-lhe de atenuante por confissão espontânea.

E) A colaboração de Kiko Jr. não o exime da pena pelo crime praticado, porém sua pena pode ser reduzida em até 2/3.

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