#Questão 916377 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2023, Receita Federal, Analista-Tributário (tarde)

A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo.
Assinale o único valor abaixo indicado que não está autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.

A) Montante de vendas canceladas.

B) Montante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.

C) Montante de descontos incondicionais concedidos.

D) Montante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.

E) Montante de ICMS destacado no documento fiscal.

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