Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vi

#Questão 916324 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, INSTITUTO AOCP, 2023, MPE-RR, Promotor de Justiça Substituto

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar que

A) a leitura de obras jurídicas em plenário do júri, é causa de nulidade do julgamento.

B) operando-se a absolvição em plenário do crime doloso contra a vida, os jurados continuarão competentes para a apreciação dos delitos conexos.

C) em homenagem à plenitude do direito de defesa, o advogado do acusado terá direito à tréplica, posto que o Ministério Público não tenha se manifestado na réplica.

D) é defeso ao Ministério Público recorrer contra decisão absolutória do Conselho de Sentença, sob o argumento de ser manifestamente contrária à prova dos autos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens