Segundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979, de 12

#Questão 916268 - Direito Sanitário, Portarias do Ministério da Saúde, Unesc, 2023, Prefeitura de Criciúma - SC, Profissional em Educação Física

Segundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação ponderada será transferido mensalmente e recalculado simultaneamente para todos os municípios ou Distrito Federal a cada:

A) 6 (seis) competências financeiras.

B) 7 (sete) competências financeiras.

C) 5 (cinco) competências financeiras.

D) 3 (três) competências financeiras.

E) 4 (quatro) competências financeiras.

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