Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa d

#Questão 916239 - Direito Processual Penal, Nulidades no Processo Penal, FCC, 2023, DPE-SP, Defensor Público do Estado de São Paulo

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa

A) o encerramento do interrogatório do acusado que se nega a responder aos questionamentos do juiz antes de oportunizar as indagações pela defesa.

B) a inquirição de testemunhas diretamente pelo magistrado que assume o protagonismo na audiência de instrução e julgamento.

C) a ausência de advertência do acusado quanto ao direito de permanecer em silêncio no interrogatório prestado perante a autoridade policial.

D) a ausência de contato prévio entre o acusado preso e seu defensor dativo no âmbito da audiência de inquirição de testemunhas.

E) o uso de expressões pejorativas proferidas pelo magistrado na sessão de julgamento contra a honra do acusado que está sendo julgado.

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