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No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a
#Questão 916164
-
Direito Processual Penal
,
Ação Penal
,
FGV
,
2023
,
MPE-SP
, Oficial de Promotoria
No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e relatou o fato a seu pai, Joaquim, à sua filha, Ana, então com 18 anos de idade, e à sua irmã, Jussara, de 25 anos de idade.
No mês seguinte, Anísio cumpriu a ameaça e assassinou Luísa.
Sobre o delito de ameaça, sujeito à representação, assinale a afirmativa correta.
A) O direito de representação é personalíssimo, extinguindo-se com o falecimento da ofendida.
B) O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, Ana ou Jussara, nesta ordem.
C) O direito de representação poderá ser exercido por Ana, Joaquim ou Jussara, nesta ordem.
D) O direito de representação poderá ser exercido por Ana, apenas.
E) O direito de representação poderá ser exercido por Joaquim, apenas.
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