De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza ju

#Questão 916011 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica dos tributos deve ser determinada

A) pelo fato gerador da obrigação.

B) pela denominação do tributo.

C) pela ocorrência de contraprestação.

D) pelas características formais do tributo.

E) pela destinação legal do produto da arrecadação.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens