Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica d

#Questão 916002 - Direito Processual do Trabalho, Dissídio coletivo e modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas

A) não cabe dissídio coletivo.

B) cabe dissídio coletivo de forma geral.

C) cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza econômica.

D) cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza social.

E) cabe dissídio coletivo exclusivamente para a apreciação de cláusulas de natureza sindical.

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