De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 20

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é um princípio do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a ser operacionalizado na Atenção Básica