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#Questão 915268 - Enfermagem, Legislação em Saúde, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Enfermeiro

A Participação Social no Sistema Único de Saúde foi institucionalizada pela Lei n.° 8.142/1990, que institui os conselhos de saúde e as conferências de saúde como espaços para o exercício da participação da comunidade sobre a implementação das políticas de saúde em todas as esferas governamentais.
Fonte: https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/14879/1/
Apostila_participa%C3%A7%C3%A3o%20comunit%C3%A1 ria_N%C3%BAcleo%20Telessa%C3%BAde%20SC%20UF SC.pdf.
No que diz respeito à Participação Social no Sistema Único de Saúde - SUS, assinale a alternativa correta:

A) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, deliberativos e permanentes do SUS em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e são formados por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento dos usuários é paritário aos demais.

B) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, ocasionais e findáveis do SUS em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e são formados por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento dos usuários é paritário aos demais.

C) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, deliberativos e permanentes do SUS em cada esfera de governo (estadual e municipal) e são formados por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento dos usuários é diferente dos demais.

D) Os Conselhos de Saúde são órgãos dispersos, deliberativos e permanentes do SUS em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e são formados por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de educação e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento dos usuários é paritário aos demais.

E) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, deliberativos e findáveis do SUS em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) e são formados por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços, sendo que o segmento dos usuários é diferente aos demais.

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