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Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direito
#Questão 914961
-
Direitos Humanos
,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
,
FUNDATEC
,
2023
,
Prefeitura de Uruguaiana - RS
, Guarda Civil Munucipal
Conforme o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), existem princípios para a sua aplicação, ensino, atenção e respeito aos direitos e liberdades individuais e coletivos. Sendo assim, analise a assertiva abaixo:
“Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.
Conforme a DUDH, a assertiva acima atende especificamente a qual ou quais direito(s)?
A) Universalidade.
B) Igualdade.
C) Presunção da inocência.
D) Direito à vida, liberdade e à segurança.
E) Direito de ir e vir e proibição de prisão arbitrária.
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