Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos

#Questão 914851 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

A) Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.

B) O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.

C) o responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.

D) A responsabilidade solidária, em regra, comporta beneficio de ordem.

E) A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.

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