#Questão 914624 - Enfermagem, Legislação em Saúde, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Novo Xingu - RS, Médico Clínico Geral

Conforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições:

A) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalho.

B) Participar do controle e fiscalização da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

C) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

D) Fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional.

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