Rogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como

#Questão 914611 - Direito Tributário, Repartição das Receitas Tributárias, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

Rogério é morador da cidade de Osasco/SP e trabalha como motorista autônomo no aplicativo “Vai dar Certo Ltda.”. Rogério adquiriu um veículo e, por questões pessoais e financeiras, licenciou o automóvel na cidade de São Paulo/SP, local de seu trabalho. Diante do caso concreto, é correto afirmar que

A) cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.

B) cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.

C) cinquenta por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local de trabalho de Rogério.

D) vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de São Paulo/SP visto ser o local onde o veículo foi licenciado.

E) vinte e cinco por cento do IPVA pago por Rogério ao Estado de São Paulo pertence ao Município de Osasco/SP visto ser o local de residência de Rogério.

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